Defensoria Pública garante direito de criança em São Raimundo Nonato
Saúde é direito. E, para uma criança de apenas sete anos, ter acesso ao acompanhamento necessário faz a diferença no seu desenvolvimento.
A criança precisava de atendimento com psicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. A família buscou ajuda da Defensoria Pública do Estado do Piauí para conseguir o tratamento.
São Raimundo Nonato é responsável pela gestão municipal do Sistema Único de Saúde-SUS. A Defensoria informou que procurou primeiro a Secretaria Municipal de Saúde para garantir os atendimentos, mas não obteve retorno. Diante da necessidade de acompanhamento contínuo, o caso foi levado à Justiça.
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário analisou a situação e reconheceu que as três terapias eram adequadas às necessidades da criança e compatíveis com o cuidado oferecido pelo SUS.
A Justiça determinou que o Município disponibilize os atendimentos, com a frequência definida pelos profissionais responsáveis, e também garanta continuamente o medicamento prescrito.
Por trás de uma decisão judicial existe uma criança de sete anos que precisava de cuidado e uma família que precisou buscar ajuda para garantir esse acesso.
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